sábado, 9 de outubro de 2010
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
terça-feira, 5 de outubro de 2010
sábado, 2 de outubro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Jonas, gostaria de saber qual a sua ideologia e relação com o meio ambiente, uma vez que a região de campinas tem um clima tão seco. Existe algum projeto que contemple mais arborização nessa cidade uma vez que aqui, existe grande empreedimento imobiliário
De fato, amigo, problemas como esses põem em evidência a necessidade de uma política ambiental para o espaço urbano.
Garantir o verde no espaço urbano é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população.
É com muita satisfação que eu te informo que sou o autor da a Lei 13.580, que foi sancionada em julho de 2009. Ela lei instituiu o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. É mais que um projeto, é uma lei.
O propósito é atingir, como piso, no maior número de municípios paulistas, o Índice de Área Verde (IAV) de 12 m² por habitante, pois o texto determina que terão prioridade para o custeio os projetos a serem desenvolvidos em áreas urbanas habitadas que não perfaçam esse piso,assim como naquelas regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização do solo.
Os projetos podem ser financiados com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Depende do poder público a iniciativa em arborizar, mas a lei facilita a implantação dessas políticas.
Mas amigo, precisamos fazer mais, e minha ideia em Brasília é conseguir aprovar mais dispositivos legais que permitam garantir mais qualidade de vida à população.
Espero ter respondido essa pergunta.
Um forte abraço do amigo
Jonas Donizette
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Já fui assaltado duas vezes nesse ano, uma nessa noite, acabou de acontecer. Sinto muito inseguro ao voltar de noite para minha casa, da minha escola. Gostaria de saber qual é sua proposta para que a segurança seja exercida de forma ágil e eficaz?
Obrigado por perguntar, amigo. Lamento em saber que você foi vítima da violência. Vejo a Segurança Pública como um direito que, pelas limitações de nossa sociedade, ainda não chegou plenamente à população. É preciso criar uma ampla gama de iniciativas de modo a diminuir não só os índices de ocorrências criminais, mas também de ampliar a sensação de segurança coletiva.
Considero importante abordar o tema em toda a sua complexidade. No âmbito da repressão à criminalidade, defendo mais verbas para a polícia e mais rigor contra o receptador nos casos de roubos de cargas. Acredito ainda na necessidade de mais recursos para a perícia, pois vejo nessa iniciativa uma estratégia para combater a impunidade, e defendo a separação dos presos primários dos demais detentos.
Quero ainda que os organismos policiais sejam proibidos de manter registro em arquivos e/ou emitir Certidão Positiva de Antecedentes Policiais sobre pessoas que não tenham sido indiciadas ou condenadas (PL 784/2004). Também quero obrigar instituições financeiras a instalar câmeras de vídeo (PL 66/2005) em suas dependências. Para as vítimas, venho defendendo, no Parlamento paulista, que haja isenção de imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos cujo autor da herança tenha sido morto por criminosos (PL 271/2005), assim como defendo a isenção da taxa de segunda via de documentos que tenham sido furtados ou roubados (PL 271/2005).
Acredito, por fim, que a questão da violência passa também por investimentos na educação, porque permite criar mais oportunidades para aquelas pessoas que não têm perspectivas na vida, e na infra-estrutura urbana, o que melhora não só o bem-estar coletivo como torna mais eficiente o trabalho de patrulhamento das forças de segurança pública.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Gostaria de saber quais são suas propostas para melhorar as oportunidade jovens das periferias.
Eu que agradeço a oportunidade de sua pergunta. Tenho me preocupado com essa questão em minha história política. Entendo-a principalmente pela via da educação. Na esfera de um deputado federal, a luta pelo ensino gratuito e de qualidade são as chaves para a solução do problema.
Em minha história política, tenho priorizado a questão de duas maneiras. Venho destinando emendas parlamentares para entidades que desenvolvem projetos de qualificação para os jovens. Como disse, creio que a educação é a melhor resposta para ampliar essas oportunidades. Ainda sob a perspectiva da educação, apresentei o Projeto de Lei 140/2008, que determina a aplicação gratuita de teste vocacional em alunos do ensino médio. Essa proposta vai auxiliar não só os adolescentes, mas também o mercado de trabalho, que terá à disposição mais gente motivada e certa de suas habilidades.
Sou defensor do ensino profissionalizante, público e gratuito, com ênfase nas áreas petrolífera, petroquímica e suas conexas, isto em face dos horizontes que se descortinam com o Pré-Sal. Para Campinas e Região, especificamente, penso em profissionalização em manutenção de aeronaves, em função da expansão e incremento de operações do Aeroporto de Viracopos, além, é claro, de estabelecimentos de ensino científico-tecnológico, vocação já definida em Campinas e Região.
Porém, é certo, que nada disso será possível sem os investimentos necessários para causar os resultados buscados. Para tanto é preciso atribuir ao trabalho do professor um justo e apropriado valor e proporcionar meios para que o professorado tenha a qualificação profissional exigível para o quadro que se quer estabelecer, assim como tenha oportunidades cíclicas para atualização e aperfeiçoamento.
domingo, 26 de setembro de 2010
Por favor, gostaria de saber quais foram e quais serão os seus feitos voltados para as pessoas com deficiência. Além disso, há novos projetos para melhorar a inclusão social das mesmas?
A questão de melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência sempre ocupou minha atenção. Tenho conseguido verbas para várias entidades beneficentes que trabalham com pessoas com deficiência, mas também tenho trabalhado como legislador em prol dessa causa. Sou o autor da lei 12.255/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade do teste da orelhinha no Estado, o que ameniza os problemas das crianças com deficiências auditivas. Tenho ainda 8 projetos voltados a esse tema.
1.O PL 142/2008 propõe a obrigatoriedade da reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas com deficiência.
2. Quero que as crianças com necessidades especiais tenham acesso, em suas escolas, a carteiras escolares inclusivas, tema do PL 1064/2009.
3.Defendo, no PL 717/2008, a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde nas escolas.
4.Quero estabelecer a Isenção de ICMS para deficientes sensoriais e mentais na compra de veículos adaptados (PL 1062/2009).
5.Apresentei o PL 81/2004, que determina o desenvolvimento, pelo Estado, de treinamento e habilitação em Libras.
6.Pretendo estabelecer a obrigatoriedade da inscrição em braile nas embalagens (PL 23/2004).
7.Fiz o PL 241/2004, que determina a instalação de dispositivos para deficientes sensoriais em elevadores.
8.Meu PL 143/2008 torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados nos playgrounds.
sábado, 25 de setembro de 2010
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Pensando na sua cidade, qual dos seguintes temas exigirá maior atenção do próximo governo? A. Educação; B.Emprego; C. Saúde ou D. Segurança Pública.
Amigo, todas essas questões são de grande importância. Como deputado estadual, sempre procurei contemplar essas demandas no decorrer do meu mandato. Se o povo me escolher para a vaga de deputado federal, vou manter essa linha mesma linha de atuação.
Um forte abraço, amigo!
domingo, 19 de setembro de 2010
Jonas, acompanho os trabalhos do Movimento Voto Consciente e verifiquei que você foi avaliado como o 6º Melhor Deputado, sendo o 1ª da Região Metropolitana de Campinas, onde obteve a nota 10 no quesito Lei, ou seja, pela sua atuação como legislador...
Olá, fico muito feliz por sua pergunta. Agradeço a oportunidade de respondê-la. De fato, a avaliação do Voto Consciente destacou meu trabalho como um dos melhores no Legislativo. Eu fiquei muito feliz pela avaliação deles. Venho destacando três leis em especial, a que instituiu o Teste da Orelhinha no Estado de São Paulo em 2007 (Lei 12.522/2007), a Lei de Devolução do IPVA (Lei 13.032/2008) e a Lei de Arborização Urbana (Lei 13.580/2009). Mas há outras e quem está interessado pode conhecer mais um pouco no meu livro de prestação de contas: http://scr.bi/9dH9DI Espero ter respondido de modo satisfatório sua pergunta. Um forte abraço do Jonas Donizette.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
domingo, 12 de setembro de 2010
sábado, 11 de setembro de 2010
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
terça-feira, 7 de setembro de 2010
domingo, 5 de setembro de 2010
Meu noivo teve seu veículo, dentre outros bens roubado no mês de novembro do ano passado, como autor da Lei de Devolução do IPVA, qual os direitos que ele tem e qual é o precedimento para reaver o IPVA caso tenha direito?
Agradeço muito por me procurar para conhecer melhor a Lei 13.032/2008. Todos que tiveram o carro roubado ou furtado no Estado de São Paulo têm direito à restituição do IPVA. O proprietário fica dispensado do pagamento do IPVA de forma proporcional a partir do mês da ocorrência, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto. No caso do seu noivo, pelo fato de o caso ter ocorrido no 11º mês, ele terá uma restituição referente a 1/12 do que foi pago.
Para ter direito à quantia, basta ter registrado o Boletim de Ocorrência. Os valores ficam à disposição do contribuinte na Nossa Caixa e obedecem a um calendário de restituição, que ocorre no ano seguinte à ocorrência. Para saber o valor que será restituído, é possível verificar por meio da internet. Para isso, acesse a área do IPVA no site da Secretaria da Fazenda (www3.fazenda.sp.gov.br). Na barra à esquerda, clique no link Restituição. Informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência.
Espero ter te ajudado. Um forte abraço, Jonas Donizette.
Qual o sistema político-econômico o senhor(a) mais aprecia? E qual a importância desse sistema?
Agradeço a oportunidade da pergunta. Vejo que a questão ideológica é importante para você. Sou favorável ao socialismo. Meu partido é o PSB, cujo lema é socialismo e liberdade.
Defendo o socialismo pelos princípios de justiça social, tolerância política, equilíbrio ambiental e a paz. Socialismo para mim significa buscar, na minha atividade política, formas de contribuir para que esses quatro fundamentos que enumerei acima prosperem.
sábado, 4 de setembro de 2010
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Jonas, você tem destacado muito que foi o idealizador da Lei do IPVA. O que o cidadão precisa para receber a restituição do imposto?
Que bom que você fez essa pergunta, meu amigo. É sempre bom orientar todos que têm dúvidas sobre a questão do IPVA.
A pessoa não precisa fazer nada além de registrar o furto ou o roubo na Polícia Civil. Os dados da ocorrência são transmitidos automaticamente e o proprietário do veículo recebe uma notificação em casa, ou via internet, até fevereiro do ano seguinte com o valor da restituição a que tem direito. Os valores ficam à disposição na Nossa Caixa/Banco do Brasil e obedecem a um calendário de restituição. O proprietário fica dispensado do pagamento do IPVA de forma proporcional a partir do mês da ocorrência, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado. Foi uma vitória do respeito para com o cidadão.
Espero ter esclarecido sua dúvida.
Um forte abraço do amigo
Jonas Donizette
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